O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 11/05/2016 o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). O Plano contém um conjunto de ações estruturantes para a agenda nacional de adaptação, além de diretrizes e recomendações para onze temas de interesse nacional que foram identificados como vulneráveis à mudança do clima.

Seu objetivo é promover a gestão e redução do risco associado à mudança do clima, de forma a aproveitar as oportunidades emergentes, evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura.

O plano foi construído coletivamente, com participação técnica de 18 órgãos do governo federal, diálogo com entes da federação, comunidade científica, populações tradicionais e setor privado. Sua elaboração contou ainda com uma chamada pública, 197 reuniões técnicas e um amplo processo de consulta pública, cujas contribuições foram avaliadas durante o primeiro trimestre de 2016.

Os temas abordados foram agricultura, cidades, recursos hídricos, povos e populações vulneráveis, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade e ecossistemas, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, saúde e zonas costeiras.

A portaria que institui o PNA foi publicada no dia 11/05/2016 no Diário Oficial da União. Ela cria também o Grupo Técnico de Adaptação que será formado por membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) – representando a sociedade civil.

O Plano Nacional de Adaptação (PNA) e a portaria podem ser acessados no site do MMA http://mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacao

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